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9ª DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
(11) 3292-3208 - df09@tce.sp.gov.br
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9ª DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
(11) 3292-3208 - df09@tce.sp.gov.br
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| PROCESSO: | 00004322.989.22-9 |
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| ÓRGÃO: |
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| INTERESSADO(A): |
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| ASSUNTO: | Contas de Prefeitura - Exercício de 2022 |
| EXERCÍCIO: | 2022 |
| INSTRUÇÃO POR: | DF-09 |
| PROCESSO(S) DEPENDENTES(S): | 00005370.989.22-0, 00006998.989.22-2 |
Senhor Diretor Técnico de Divisão,
Trata a presente matéria de análise realizada nas Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba, exercício de 2022, detalhada em relatório pormenorizado, elaborado pela fiscalização desta Casa, devidamente documentado nos Arquivos que acompanham a mesma.
Em face ao resultado do trabalho apresentado, foram constatadas as ocorrências relacionadas nos itens a seguir:
A.4. FISCALIZAÇÕES ORDENADAS DO PERÍODO
A.5. FISCALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
A.6. OBRAS PARALISADAS
B.1. PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS (i-Plan/IEG-M)
B.2. ADEQUAÇÃO FISCAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS (i-Fiscal/IEG-M)
B.3. EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ENSINO (i-Educ/IEG-M)
B.4. EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE (i-Saúde/IEG-M)
B.5. EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS (i-Amb/IEG-M)
B.6. EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA (i-Cidade/IEG-M)
B.7. EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (i-Gov TI/IEG-M)
B.8.1. VERIFICAÇÃO “IN LOCO”
C.1.7.1.1 DAÇÃO EM PAGAMENTO
C.1.7.3.1 INDICAÇÕES PARA CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL
C.1.7.3.2 CESSÃO DE ÁREA
C.1.10. DEMAIS ASPECTOS SOBRE RECURSOS HUMANOS
C.1.10.2. REMUNERAÇÃO ACIMA DO LIMITE LEGAL
C.1.10.3. GRATIFICAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA
C.1.10.4. GRATIFICAÇÃO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
C.1.10.5. FUNÇÕES GRATIFICADAS
D.1.3. DEMAIS APURAÇÕES SOBRE O FUNDEB
D.1.4. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE O ENSINO
E.1. A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A LEI DA TRANSPARÊNCIA FISCAL
E.2. FIDEDIGNIDADE DOS DADOS INFORMADOS AO SISTEMA AUDESP
Os detalhes destas ocorrências encontram-se nos itens correspondentes do presente relatório.
À consideração de Vossa Senhoria.
DF-9.4, 14 de julho de 2023.
Ana Karina Koda Ogata
Chefe Técnica da Fiscalização