4ª Sessão Ordinária de 2025

Em uma sessão marcada por decisões que impactam diretamente o bem-estar e o futuro da população, a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba votou hoje projetos de grande relevância para o desenvolvimento do município. As propostas aprovadas reforçam o compromisso com a educação, a segurança e o amparo social, pilares fundamentais para uma sociedade mais justa e inclusiva.

Entre os projetos da sessão, estão a criação da Biblioteca Digital e Comunitária, um avanço crucial para ampliar o acesso à informação e promover a leitura, proporcionando mais oportunidades para estudantes e cidadãos. Além disso, foi instituído o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher, reforçando a necessidade de ações efetivas para proteger e dar voz às vítimas dessa realidade alarmante.

A pauta também trouxe uma melhoria do Programa "PROTOCOLO BULLYING NÃO É BRINCADEIRA" nas Escolas da Rede Pública, um passo essencial para combater a violência escolar e garantir um ambiente mais seguro e saudável para crianças e adolescentes. Outra iniciativa de grande impacto social é a Criação de Programas de Apoio Psicológico para mulheres grávidas e no período pós-parto, oferecendo suporte emocional e acompanhamento especializado em uma fase crucial da vida das mães e de seus bebês.

Com essas aprovações, a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba reafirma seu compromisso em construir um município mais seguro, educado e humano, onde cada cidadão tenha acesso a oportunidades e dignidade. O trabalho segue firme para transformar desafios em conquistas e garantir um futuro promissor para toda a população.

Ainda na terça, 25/02,  foi realizada a 2ª Sessão Extraordinária, onde foi votado o  processo do projeto de lei nº 213/2025, DE 19/02/2025, que altera dispositivos das Leis Municipais nº s 4.043, de 27 de outubro de 2021 e 4.272, de 10 de junho de 2024, autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de créditos especiais e dá outras providências."