Acessibilidade:
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Sede administrativa
Rua Professor Eugênio Teani, 309
Jardim Professor Benoá
Departamento Legislativo
Largo da Matriz, 63
Centro
Atos Oficiais
Atividade Legislativa
Dispõe sobre a substituição do Presidente da Câmara Municipal durante o seu período de férias.
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba
Dispõe sobre os Pontos Facultativos de 2026
Estabelece as datas para as Audiências Públicas de Finanças de 2026
Ponto Facultativo festas de final de ano
Declara inservíveis bens patrimoniais da Câmara Municipal
Suspende atos de nomeação e posse em cargo público
Ponto Facultativo Dia do Servidor Público
Declara inservíveis os bens patrimoniais da Câmara Municipal
Declara inservíveis bens patrimoniais da Câmara Municipal
Ponto Facultativo Corpus Christi
Declara inservíveis bens patrimoniais da Câmara Municipal
Declara inservíveis bens patrimoniais da Câmara Municipal
Ponto Facultativo Dia do Trabalho
Comissão de Assuntos Relevantes - Enel
Criação de Comissão de Assuntos Relevantes - Sabesp
Ponto Facultativo Semana Santa
Declara inservíveis bens patrimoniais da Câmara Municipal
Ponto Facultativo Carnaval
Regulamenta o de uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba
Dispõe sobre a manutenção da Política da Qualidade para o Sistema de Gestão da Qualidade da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba
Estabelece as datas para as Audiências Públicas de Finanças de 2025
Estabelece as Comissões Permanentes para o biênio 2025 a 2026
Declara inservíveis bens patrimoniais da Câmara Municipal
Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal
Ponto Facultativo Festas de Final de ano
Declara inservíveis bens patrimoniais da Câmara Municipal
Ponto Facultativo Dia do Servidor Público
Ponto Facultativo 8 de Julho
Ponto Facultativo Corpus Christi
Declara inservíveis bens patrimoniais da Câmara Municipal
Ponto Facultativo Semana Santa
Ponto Facultativo Carnaval
Declara inservíveis bens patrimoniais da Câmara Municipal
Estabelece as datas para as Audiências Públicas de Finanças de 2024
Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, nova Lei de Licitações
Ponto Facultativo de 22 e 29 de Dezembro
Ponto Facultativo de 13 de Outubro, 3 e 13 de Novembro
Ponto Facultativo de 08 de Setembro
Declara inservíveis bens patrimoniais da Câmara Municipal
Criação de Comissão de Assuntos Relevantes - Enel
Ponto Facultativo Corpus Christi
Criação de Comissão de Assuntos Relevantes - Sabesp
Ponto Facultativo Semana Santa
Ponto Facultativo Carnaval
Ratifica inexigibilidade de licitação
Estabelece as Comissões Permanentes para o biênio 2023 a 2024
Ratifica inexigibilidade de licitação
Estabelece datas para as Audiências Públicas em 2023 no Plenário da Câmara Municipal
Dispõe sobre a designação de servidor como Representante da Direção para manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade do Legislativo para o biênio 2023/2024
Dispõe sobre a designação de servidores para manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade do Legislativo para o biênio 2023/2024
Dispõe sobre a designação de servidor para manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade do Legislativo para o biênio 2023/2024
Define a Política da Qualidade
Ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 23 e 30 de dezembro.
Expediente da Câmara Municipal para os jogos da Seleção Brasileira - Quartas de Final na Copa do Mundo de 2022
Expediente da Câmara Municipal para os jogos da Seleção Brasileira - Oitavas de Final na Copa do Mundo de 2022
Expediente da Câmara Municipal para os jogos da Seleção Brasileira - 1ª Fase da Copa do Mundo de 2022
Dispõe sobre pontos facultativos.
Revoga o Ato da Presidência Nº 008/2022 referente ao uso de máscaras nas dependências da Câmara Municipal.
Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes políticos e servidores públicos durante o período eleitoral.
Ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 25 de julho.
Dispõe sobre o uso de máscaras nas dependências da Câmara Municipal.
Ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 17 de junho.
Ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 14 e 22 de abril.
Declara inservíveis os bens patrimoniais da Câmara Municipal.
Nomeia membros da Comissão de Assuntos Relevantes.
Ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 28 de fevereiro,1 de março e 2 de março de 2022.
Estabelece datas das audiências públicas em 2022.
Ponto facultativo na Câmara Municipal em 24 e 31 de dezembro de 2021.
Nova regulamentação de uso de veículos oficiais.
Pontos facultativos na Câmara Municipal nos dias 11 e 29 de outubro e 1 de novembro de 2021.
Ratificação de Dispensa de Licitação.
Ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 6 de setembro de 2021.
Declara inservíveis os bens patrimoniais da Câmara Municipal
Ratificação de Dispensa de Licitação
Declara inservíveis os bens patrimoniais da Câmara Municipal
Nomeia membros da Comissão de Assuntos Relevantes -EMTU e Urubupungá
Nomeia membros da Comissão de Assuntos Relevantes - Enel
Nomeia membros da Comissão de Assuntos Relevantes - Sabesp
Ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 4 de junho de 2021.
Restabelece os serviços administrativos e legislativos presenciais na Câmara Municipal
Ratificação inexibilidade de licitação
Prorroga a suspensão dos serviços administrativos e legislativos presenciais na Câmara Municipal.
Prorroga a suspensão dos serviços administrativos e legislativos presenciais na Câmara Municipal até 18 de abril de 2021.
Prorroga a suspensão dos serviços administrativos e legislativos presenciais na Câmara Municipal até 9 de abril de 2021.
Antecipa os feriados municipais da Padroeira Santa Ana e do Aniversário da Cidade de Santana de Parnaíba.
Ratifica inexigibilidade de licitação
Prorroga a suspensão dos serviços administrativos e legislativos presenciais na Câmara Municipal até 30 de março de 2021.
Revoga dispositivo do Ato da Presidência nº 008/2021, de 3 de março de 2021.
Suspende o atendimento presencial no Legislativo entre 8 e 19 de março de 2021.
Declara inservíveis os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba.
Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022.
Audiências Públicas de 2021.
Alteração da Política da Qualidade para o SGQ
Designação de servidor como representante da Direção para manutenção SGQ
Designação de servidores para manutenção SGQ
Designação de servidor para manutenção SGQ
Ato de luto oficial
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