Atos Oficiais | Câmara de Santana do Parnaíba

Atos Oficiais

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  • 2022

    Estabelece datas das audiências públicas em 2022.

    Ato da Presidência Nº 001/2022

    26/01/2022

    Ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 28 de fevereiro,1 de março e 2 de março de 2022.

    Ato da Presidência Nº 002/2022

    27/01/2022

    Nomeia membros da Comissão de Assuntos Relevantes.

    Ato da Presidência Nº 003/2022

    14/02/2022

    Declara inservíveis os bens patrimoniais da Câmara Municipal.

    Ato da Presidência Nº 004/2022

    17/02/2022

    Ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 14 e 22 de abril.

    Ato da Presidência Nº 005/2022

    11/03/2022

    Ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 17 de junho.

    Ato da Presidência Nº 007/2022

    19/05/2022

    Dispõe sobre o uso de máscaras nas dependências da Câmara Municipal.

    Ato da Presidência Nº 008/2022

    13/06/2022

    Ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 25 de julho.

    Ato da Presidência Nº 009/2022

    29/06/2022

  • Designação de servidor para manutenção SGQ

    Ato da Presidência Nº 001/2021

    07/01/2021

    Designação de servidores para manutenção SGQ

    Ato da Presidência Nº 002/2021

    07/01/2021

    Designação de servidor como representante da Direção para manutenção SGQ

    Ato da Presidência Nº 003/2021

    07/01/2021

    Alteração da Política da Qualidade para o SGQ

    Ato da Presidência Nº 004/2021

    07/01/2021

    Audiências Públicas de 2021.

    Ato da Presidência Nº 005/2021

    12/01/2021

    Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022.

    Ato da Presidência Nº 006/2021

    13/01/2021

    Declara inservíveis os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba.

    Ato da Presidência Nº 007/2021

    02/02/2021

    Suspende o atendimento presencial no Legislativo entre 8 e 19 de março de 2021.

    Ato da Presidência Nº 008/2021

    03/03/2021

    Revoga dispositivo do Ato da Presidência nº 008/2021, de 3 de março de 2021.

    Ato da Presidência Nº 009/2021

    09/03/2021

    Prorroga a suspensão dos serviços administrativos e legislativos presenciais na Câmara Municipal até 30 de março de 2021.

    Ato da Presidência Nº 010/2021

    11/03/2021

    Ratifica inexigibilidade de licitação

    Ato da Presidência Nº 011/2021

    22/03/2021

    Antecipa os feriados municipais da Padroeira Santa Ana e do Aniversário da Cidade de Santana de Parnaíba.

    Ato da Presidência Nº 012/2021

    26/03/2021

    Prorroga a suspensão dos serviços administrativos e legislativos presenciais na Câmara Municipal até 9 de abril de 2021.

    Ato da Presidência Nº 013/2021

    29/03/2021

    Prorroga a suspensão dos serviços administrativos e legislativos presenciais na Câmara Municipal até 18 de abril de 2021.

    Ato da Presidência Nº 014/2021

    09/04/2021

    Prorroga a suspensão dos serviços administrativos e legislativos presenciais na Câmara Municipal.

    Ato da Presidência Nº 015/2021

    19/04/2021

    Ratificação inexibilidade de licitação

    Ato da Presidência Nº 016/2021

    26/04/2021

    Restabelece os serviços administrativos e legislativos presenciais na Câmara Municipal

    Ato da Presidência Nº 017/2021

    07/05/2021

    Ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 4 de junho de 2021.

    Ato da Presidência Nº 018/2021

    01/06/2021

    Nomeia membros da Comissão de Assuntos Relevantes - Sabesp

    Ato da Presidência Nº 019/2021

    21/06/2021

    Nomeia membros da Comissão de Assuntos Relevantes - Enel

    Ato da Presidência Nº 020/2021

    21/06/2021

    Nomeia membros da Comissão de Assuntos Relevantes -EMTU e Urubupungá

    Ato da Presidência Nº 021/2021

    21/06/2021

    Declara inservíveis os bens patrimoniais da Câmara Municipal

    Ato da Presidência Nº 022/2021

    28/06/2021

    Ratificação de Dispensa de Licitação

    Ato da Presidência Nº 023/2021

    07/07/2021

    Declara inservíveis os bens patrimoniais da Câmara Municipal

    Ato da Presidência Nº 024/2021

    12/08/2021

    Ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 6 de setembro de 2021.

    Ato da Presidência Nº 025/2021

    24/08/2021

    Ratificação de Dispensa de Licitação.

    Ato da Presidência Nº 026/2021

    09/09/2021

    Pontos facultativos na Câmara Municipal nos dias 11 e 29 de outubro e 1 de novembro de 2021.

    Ato da Presidência Nº 027/2021

    20/09/2021

    Nova regulamentação de uso de veículos oficiais.

    Ato da Presidência Nº 028/2021

    23/09/2021

    Ponto facultativo na Câmara Municipal em 24 e 31 de dezembro de 2021.

    Ato da Presidência Nº 032/2021

    30/11/2021

  • Ato de luto oficial

    Ato da Presidência nº 008/2019

    14/03/2019

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