A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba realizou, no dia 10 de fevereiro de 2026, a 2ª Sessão Ordinária do ano, marcada pela apreciação e discussão de importantes projetos de interesse público, além da apresentação de Indicações, Requerimentos e Moções de Aplausos que destacaram o trabalho de instituições, lideranças religiosas, atletas e agentes públicos.

Durante a sessão, os vereadores analisaram e votaram projetos voltados ao Sistema de Parcelamento Incentivado de Dívidas do Imposto Sobre Serviços (ISS), medida que busca oferecer condições facilitadas para a regularização de débitos, contribuindo para o equilíbrio fiscal do município e incentivando a adimplência dos contribuintes. Também foi debatida a proibição do funcionamento de motores de sucção em piscinas de uso coletivo durante o período de utilização pelos usuários, proposta que visa reforçar a segurança e prevenir acidentes em espaços públicos e privados de lazer.

A pauta incluiu ainda projetos relacionados à causa animal, demonstrando o compromisso dos representantes do Poder Legislativo Municipal com o bem-estar e a proteção dos animais, além da apreciação de matérias referentes ao exercício econômico de 2022 e propostas voltadas à inserção de novas datas comemorativas no calendário oficial do município, valorizando ações, causas e eventos relevantes para a cidade.

Além das matérias legislativas, a sessão foi marcada por diversas Moções de Aplausos. Entre as homenagens, destacou-se a Fundação Esportiva Educacional Pró-Criança e Adolescente – Fundação EPROCAD, em reconhecimento aos seus 40 anos de relevantes serviços prestados ao município. Também foram homenageados o Reverendo Padre Norberto, pela celebração do 40º aniversário de sua Ordenação Presbiteral, comemorado em 4 de janeiro, e o Reverendíssimo Dom Vicente Costa, Bispo Emérito, pelos 53 anos de Ordenação Presbiteral, celebrados em 17 de dezembro.

Com debates produtivos e pautas diversificadas, a 2ª Sessão Ordinária reafirmou o papel do Legislativo parnaibano na construção de políticas públicas, no fortalecimento institucional e no reconhecimento de iniciativas que contribuem para o desenvolvimento social, econômico e cultural de Santana de Parnaíba.