A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba realizou nesta terça-feira (26) a 15ª Sessão Ordinária de 2026, com a apresentação, discussão e votação de projetos de lei, indicações, requerimentos e moções voltados a ações de conscientização, saúde pública, cidadania e apoio social.

Entre os projetos debatidos pelos vereadores esteve a proposta sobre a notificação prévia de débitos tributários municipais antes do encaminhamento para protesto extrajudicial ou inscrição em dívida ativa, também matérias relacionadas à criação de campanhas permanentes de conscientização sobre o descarte correto de medicamentos, dependência emocional, violência psicológica, relacionamentos abusivos e higienização das mãos.

A pauta incluiu ainda propostas como o Programa “Protetores Mirins dos Animais”, o Programa Municipal de Conscientização e Apoio às Mães Solo, além da instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública e dos Agentes de Trânsito e da Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre a Síndrome Vasovagal, com diretrizes voltadas ao diagnóstico, prevenção e tratamento.

Os parlamentares também discutiram o projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal, além da apresentação de requerimentos e indicações relacionados às demandas da população e ao acompanhamento das ações do município de Santana de Parnaíba.

As moções aprovadas pelos parlamentares registraram homenagens ao Dia da Policial Militar Feminina, ao movimento Maio Amarelo, além do reconhecimento ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Também foram homenageados a jovem atleta Jhenyffer Gabriella Alves da Silva, pela sua trajetória no karatê, e os familiares de Leandro Emanuel de Oliveira, Luiza Camargo de Jesus e Carmelino Euzébio de Jesus, pelo trabalho de preservação da tradicional Festa do Cururuquara.

A Moção de Aplausos de nº 111/2016 foi retira em plenário pelo autor. Na sequência, foi realizada a 7ª Sessão Extraordinária de 2026.