Câmara de Santana de Parnaíba debate e vota propostas voltadas à proteção, saúde, meio ambiente e desenvolvimento do município | Câmara de Santana de Parnaíba

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Publicado em 11/08/2026

Câmara de Santana de Parnaíba debate e vota propostas voltadas à proteção, saúde, meio ambiente e desenvolvimento do município

22ª Sessão Ordinária reuniu indicações, moções, requerimentos e projetos com temas de interesse da população, incluindo proteção da infância, direitos das gestantes, meio ambiente, conteúdos perigosos no ambiente digital e regularização de dívidas


A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba realizou, no dia 11 de agosto de 2026, a 22ª Sessão Ordinária, marcada pela apresentação, leitura, discussão e votação de indicações, moções, requerimentos e projetos de interesse do município.

Entre as matérias apreciadas, destacaram-se propostas relacionadas à implantação ambientalmente adequada de sistemas individuais de tratamento e disposição final de esgoto, ao Sistema de Parcelamento Incentivado de Dívidas do Imposto Sobre Serviços (ISS) e à criação de um Programa de Prevenção às Violências e Orientação sobre Conteúdo Perigoso em Ambientes Digitais.

Também estiveram em pauta propostas voltadas à proteção e valorização da mulher e da infância, como a instituição da “Semana da Mulher Grávida” e a criação da Campanha Municipal “Semáforo do Corpo – Infância Protegida”, de caráter educativo e informativo.

As discussões realizadas durante a sessão reforçam a atuação do Legislativo Municipal na análise de temas que impactam diretamente a vida da população, abrangendo áreas como saúde, meio ambiente, educação, proteção social, segurança e cidadania.

Com a participação dos vereadores na apreciação das matérias, a Câmara segue cumprindo seu papel institucional de discutir, fiscalizar e propor medidas que contribuam para o desenvolvimento de Santana de Parnaíba e para a qualidade de vida dos cidadãos.

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